QUESTÃO DO DIA 04/05/2026

TEMA: POLÍTICAS SOCIAIS

(SELECON, EMGEPRON, 2026)Segundo Boschetti (2009), a análise do financiamento e dos gastos sociais é fundamental para desvelar a estrutura orçamentária e seus impactos sobre a natureza dos direitos, já que o volume e a origem dos recursos definem não apenas a existência, mas a própria concepção e o alcance das políticas públicas. Na perspectiva da autora, avaliar a direção dos gastos nas políticas sociais significa:

(A) analisar a aplicação dos recursos de uma política ou programa social, contemplando tanto a distribuição dos recursos entre programas, projetos, benefícios e serviços que a integram quanto a distribuição federativa/geográfica dos recursos entre Estados e municípios

(B) identificar os impostos que originam os recursos, sua procedência no âmbito municipal, estadual ou federal, se estão alocados em rubricas específicas nas leis orçamentárias e se há vinculação entre receitas e despesas

(C) conhecer e explicitar as propriedades e qualidades intrínsecas dos direitos e benefícios previstos ou implementados, demonstrando a tendência evolutiva e a possibilidade de contribuir para reduzir desigualdades sociais

(D) analisar o volume de investimentos nas políticas e/ou programas sociais, verificando se houve manutenção, crescimento, redução ou realocação dos recursos

COMENTÁRIO DA QUESTÃO

📌 Base teórica: Ivanete Boschetti (2009)

Concurseiro, essa questão exige atenção à tipologia de análise do financiamento das políticas sociais, proposta por Boschetti.

Ela trabalha com categorias como:

✔ Volume de gastos

✔ Origem dos recursos

✔ Direção dos gastos

👉 Aqui, o foco da questão é: direção dos gastos.

🔎 O que significa isso? Significa analisar para onde os recursos estão indo, ou seja:

• Como são distribuídos entre programas, serviços, benefícios e projetos

• Como ocorre a distribuição territorial (Estados e municípios)

💡 Portanto, não é apenas “quanto se gasta”, mas como e onde se gasta.

🚨 Analisando as alternativas:

• (A) ✅ Correta → descreve exatamente a direção dos gastos (distribuição programática e federativa)

• (B) ❌ Refere-se à origem dos recursos (de onde vem o dinheiro)

• (C) ❌ Trata da qualidade/alcance dos direitos, não da direção do gasto

• (D) ❌ Refere-se ao volume de gastos (quanto se gasta)

GABARITO: (A).

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