QUESTÃO DO DIA 09/01/2026
- concurseiros de serviço social
- 7 de jan.
- 4 min de leitura
Olá, concurseiro!
O meu nome é Ana Kelly, sou professora de serviço social para concursos. Hoje, vou comentar para vocês uma questão muito interessante, tenho certeza que esse comentário te ajudará em seu processo de estudo e aprovação.
Deixe nos comentários se você entendeu a questão e qual próximo tema você quer ter questão comentada.
TEMA: ESTATUTO DA PESSOA IDOSA (LEI N° 10.741/2003)
(UNESC, PREFEITURA DE JAGUARUNA-SC, 2025) Leia o trecho abaixo, retirado do Estatuto do Idoso: "É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade." Tendo como base o Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar:
(A) É vedada a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
(B) Em todo atendimento de saúde, os maiores de 80 (oitenta) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.
(C) As pessoas idosas com deficiência ou com limitação incapacitante terão atendimento especializado, nos termos da lei.
(D) É dever exclusivo do Estado zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. (E) Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei
COMENTÁRIO DA QUESTÃO
O primeiro ponto a se observar é que o enunciado quer a alternativa INCORRETA, uma alternativa que esteja em desacordo com as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa.
Analisando as alternativas:
A alternativa “A” está de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa em seu artigo 15, parágrafo 3° dispõe-se que é vedada a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
A alternativa “B” está de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa em seu artigo 15, parágrafo 7°, dispõe-se que em todo atendimento de saúde, os maiores de 80 (oitenta) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.
A alternativa “C” está de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa em seu artigo 15, parágrafo 4°, dispõe-se que as pessoas idosas com deficiência ou com limitação incapacitante terão atendimento especializado, nos termos da lei.
A alternativa “D” está em desacordo com o Estatuto da Pessoa Idosa em seu artigo 10, parágrafo 3°, dispõe-se que é dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. O dever de zelar pela dignidade da pessoa idosa é de TODOS e não exclusivo do Estado como afirma a alternativa.
A alternativa “E” está de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa em seu artigo 4°, dispõe-se que nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
Desse modo, a resposta para a questão é a alternativa “D”, uma vez que o enunciado pede a INCORRETA.
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