QUESTÃO DO DIA 09/04/2025

concurseiros de serviço social
7 de abr.
2 min de leitura

Olá, Concurseiro, meu nome é Natália e sou professora de Serviço Social para concursos.

Hoje, vou comentar para vocês uma questão muito interessante. Certamente esse comentário te ajudará em seu processo de estudo e aprovação.

Deixe nos comentários se você entendeu a questão e qual próximo tema você quer ter questão comentada.

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TEMA: RESOLUÇÕES DO CFESS

(FGV, TJ-RJ, 2026) Roberto está participando da Comissão de Instrução do CRESS de sua região. Em uma oitiva, uma testemunha não aceita ter seu depoimento gravado. Nesse cenário, a Resolução CFESS nº 923/2019 propugna que Roberto:

(A) suspenderá o processo e conversará com a testemunha a fim de demonstrar a importância do registro de sua fala;

(B) poderá́ utilizar o sistema tradicional de digitação, fazendo constar as razões na ata de audiência;

(D) permitirá que o depoente registre o seu depoimento por meio de escrita própria;

(E) remeterá a situação ao CFESS para obter subsídios de como proceder.

COMENTÁRIO DA QUESTÃO

Conforme a Resolução CFESS nº 923/2019, no art. 1º, §2º, que dispõe que “havendo dificuldade de expressão ou recusa da parte ou testemunha, [...] poderá utilizar o sistema tradicional de digitação, fazendo constar as razões na ata de audiência” .

A norma estabelece que a gravação em áudio não é obrigatória, sendo facultativa. Caso a testemunha se recuse a ser gravada, a Comissão pode adotar o registro por digitação, desde que justifique essa situação na ata, garantindo o regular andamento do processo e os direitos das partes.

GABARITO: B.

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