QUESTÃO DO DIA 13/02/2025

Olá, Concurseiro, meu nome é Natália e sou professora de Serviço Social para concursos.

Hoje, vou comentar para vocês uma questão muito interessante. Certamente esse comentário te ajudará em seu processo de estudo e aprovação.

Deixe nos comentários se você entendeu a questão e qual próximo tema você quer ter questão comentada.

TEMA: LOAS

(INQC, 2023, COMDEP-RJ) Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742/1993, as entidades e organizações de assistência social que atuam de forma continuada, permanente e planejada, prestando serviços e executando programas e projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações dos usuários, formação e capacitação de lideranças, dirigidos ao público da política de assistência social, são as entidades de:

(A) atendimento

(B) assessoramento

(C) defesa e garantia de direitos

(D) efetivação de direitos sociais

COMENTÁRIO DA QUESTÃO

Conforme o Art.3º §1º, 2º e 3º Consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos por esta Lei, bem como as que atuam na defesa e garantia de direitos:

• SÃO DE ATENDIMENTO: aquelas entidades que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de prestação social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, nos termos desta Lei, e respeitadas as deliberações do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), de que tratam os incisos I e II do art. 18.

DICA: Identifique as de atendimento com a expressão: benefícios de prestação social básica ou especial;

• SÃO DE ASSESSORAMENTO: aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, formação e capacitação de lideranças, dirigidos ao público da política de assistência social, nos termos desta Lei, e respeitadas as deliberações do CNAS, de que tratam os incisos I e II do art. 18. (Perceba que a questão menciona as entidades de assessoramento).

DICA Identifique as de assessoramento com as seguintes expressões chaves: movimentos sociais, capacitação de lideranças, organizações de usuários.

• SÃO DE DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS: aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas e projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais, articulação com órgãos públicos de

DICA: Identifique as de defesa e garantia de direitos com as seguintes expressões chaves: construção de novos direitos, promoção da cidadania.

GABARITO: B.

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