QUESTÃO DO DIA 23/03/2026

Olá, concurseiro!

O meu nome é Ana Kelly, sou professora de serviço social para concursos. Hoje, vou comentar para vocês uma questão muito interessante, tenho certeza que esse comentário te ajudará em seu processo de estudo e aprovação.

Deixe nos comentários se você entendeu a questão e qual próximo tema você quer ter questão comentada.

TEMA: SAÚDE

(CPCON, PREFEITURA DE CUITÉ-PB, 2026) Com base na Carta dos direitos dos usuários da saúde de 2011, assinale a alternativa CORRETA.

(A) A identificação dos profissionais, por crachás visíveis, legíveis e/ou por outras formas de identificação de fácil percepção é obrigatória apenas nas unidades hospitalares.

(B) Familiares e acompanhantes deverão ser necessariamente informados sobre o estado de saúde do/a usuário.

(C) O acesso ao prontuário pelo/a usuário/a pode se dar apenas em caso de encaminhamento a outro serviço ou mudança de domicílio.

(D) O usuário deve ser identificado, nos serviços de saúde, pelo nome e sobrenome civil, devendo existir, em todo documento do usuário e usuária, um campo para se registrar o nome social, independentemente do registro civil, sendo assegurado o uso do nome de preferência.

(E) É direito da equipe de saúde deve decidir o local da morte do usuário, a partir da avaliação sobre a possível necessidade de equipamento de suporte.

COMENTÁRIO DA QUESTÃO

De acordo com a Carta dos direitos dos usuários da saúde, art. 4°, inciso I garante-se ao usuário de saúde a identificação pelo nome e sobrenome civil, devendo existir, em todo documento do usuário e usuária, um campo para se registrar o nome social, independentemente do registro civil, sendo assegurado o uso do nome de preferência, não podendo ser identificado por número, nome ou código da doença, ou outras formas desrespeitosas, ou preconceituosas

GABARITO: D

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✔️Questão Social

✔️Pesquisa Social

✔️Planejamento e Avaliação

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✔️Família e Serviço Social

✔️Dimensões do Exercício Profissional

✔️Instrumentalidade e Instrumentos

✔️Estatuto da Criança e do Adolescente

✔️Estatuto da Pessoa Idosa

✔️Política Nacional do Idoso

✔️Estatuto da Pessoa Com Deficiência

✔️Estatuto da Igualdade Racial

✔️Lei Maria da Penha

✔️Lei do Autismo

✔️Bolsa Família

✔️PNAS/SUAS

✔️Decreto do BPC

✔️LOAS

✔️Serviço Social e Trabalho

✔️Código de Ética

✔️Lei de Regulamentação

✔️Resoluções do CFESS

✔️Lei 8.080/90

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