QUESTÃO DO DIA 10/03/2026

Olá, concurseiro!

O meu nome é Ana Kelly, sou professora de serviço social para concursos. Hoje, vou comentar para vocês uma questão muito interessante, tenho certeza que esse comentário te ajudará em seu processo de estudo e aprovação.

Deixe nos comentários se você entendeu a questão e qual próximo tema você quer ter questão comentada.

TEMA: LOAS

(FGV, ALERJ, 2026) O Art. 1º da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/1993) estabelece como objetivo fundamental das políticas públicas de assistência social a garantia dos “mínimos sociais.”

Assinale a opção que define corretamente o conceito de mínimo social.

(A) Benefícios decorrentes da incapacidade laboral e voltados à substituição de renda.

(B) Provisões essenciais para o suprimento das necessidades humanas básicas.

(C) Auxílios concedidos em situações extraordinárias, previstas em regulamentos específicos.

(D) Transferências financeiras focalizadas em famílias pobres mediante critérios de seleção.

(E) Serviços públicos condicionados à inserção do indivíduo no mercado formal.

COMENTÁRIO DA QUESTÃO

A questão se baseia no Art. 1º da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que define a assistência social como direito do cidadão e dever do Estado, destinada a garantir os mínimos sociais por meio de um conjunto integrado de ações públicas e da sociedade.

No contexto da LOAS, mínimos sociais referem-se às condições básicas indispensáveis para uma vida digna, asseguradas por meio de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social.

Isso significa garantir provisões essenciais para atender necessidades humanas fundamentais, como alimentação, acolhimento, convivência familiar e comunitária, proteção em situações de vulnerabilidade e apoio à autonomia.

GABARITO: B

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✔️Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social

✔️Questão Social

✔️Pesquisa Social

✔️Planejamento e Avaliação

✔️Projeto Ético-Político

✔️Família e Serviço Social

✔️Dimensões do Exercício Profissional

✔️Instrumentalidade e Instrumentos

✔️Estatuto da Criança e do Adolescente

✔️Estatuto da Pessoa Idosa

✔️Política Nacional do Idoso

✔️Estatuto da Pessoa Com Deficiência

✔️Estatuto da Igualdade Racial

✔️Lei Maria da Penha

✔️Lei do Autismo

✔️Bolsa Família

✔️PNAS/SUAS

✔️Decreto do BPC

✔️LOAS

✔️Serviço Social e Trabalho

✔️Código de Ética

✔️Lei de Regulamentação

✔️Resoluções do CFESS

✔️Lei 8.080/90

✔️Sistema Único de Saúde

✔️Serviço Social na Saúde

✔️Serviço Social no Sócio Jurídico

✔️Previdência Social

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