QUESTÃO DO DIA 13/03/2026

Olá, concurseiro!

O meu nome é Ana Kelly, sou professora de serviço social para concursos. Hoje, vou comentar para vocês uma questão muito interessante, tenho certeza que esse comentário te ajudará em seu processo de estudo e aprovação.

Deixe nos comentários se você entendeu a questão e qual próximo tema você quer ter questão comentada.

TEMA: LEI DA PRIMEIRA INFÂNCIA

(FCC, TRF 4, 2025) A legislação voltada para a primeira infância estabelece diretrizes e princípios para elaboração e implementação de políticas públicas para esse segmento. É considerada como primeira infância a criança com até:

(A) 5 anos

(B) 6 anos

(C) 5 anos e 11 meses

(D) 4 anos

(E) 4 anos e 11 meses

COMENTÁRIO DA QUESTÃO

A Lei nº 13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, define em seu artigo 1º o público-alvo de políticas públicas voltadas para essa faixa etária.

Art. 1º da Lei 13.257/2016:

“Esta Lei estabelece diretrizes e princípios para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas à primeira infância, entendida como o período de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade.”

Desse modo, segundo a lei, primeira infância abrange crianças de 0 a 6 anos completos.

GABARITO: B

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✔️Questão Social

✔️Pesquisa Social

✔️Planejamento e Avaliação

✔️Projeto Ético-Político

✔️Família e Serviço Social

✔️Dimensões do Exercício Profissional

✔️Instrumentalidade e Instrumentos

✔️Estatuto da Criança e do Adolescente

✔️Estatuto da Pessoa Idosa

✔️Política Nacional do Idoso

✔️Estatuto da Pessoa Com Deficiência

✔️Estatuto da Igualdade Racial

✔️Lei Maria da Penha

✔️Lei do Autismo

✔️Bolsa Família

✔️PNAS/SUAS

✔️Decreto do BPC

✔️LOAS

✔️Serviço Social e Trabalho

✔️Código de Ética

✔️Lei de Regulamentação

✔️Resoluções do CFESS

✔️Lei 8.080/90

✔️Sistema Único de Saúde

✔️Serviço Social na Saúde

✔️Serviço Social no Sócio Jurídico

✔️Previdência Social

✔️Saúde Mental na Lei 10.216

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