QUESTÃO DO DIA 18/05/2026

TEMA: SAÚDE MENTAL

(AMEOSC, PREFEITURA DE ITAPIRANGA-SC, 2026) A Reforma Psiquiátrica Brasileira propõe a superação do modelo hospitalocêntrico em favor de uma rede substitutiva de base comunitária que priorize a cidadania e a liberdade. Diante das diretrizes que organizam a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), assinale a alternativa correta.

(A) As Unidades de Acolhimento Adulto são serviços vinculados à Atenção Primária que realizam o diagnóstico genético precoce de patologias mentais crônicas em crianças.

(B) O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é o dispositivo estratégico da rede que atua no território, oferecendo cuidado intensivo, semi-intensivo e não intensivo, conforme a necessidade.

(C) A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) estabelece que a internação em hospitais psiquiátricos isolados deve ser a porta de entrada prioritária para casos de transtorno mental leve.

(D) O acolhimento institucional em Comunidades Terapêuticas é o componente da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) destinado ao tratamento de quadros de esquizofrenia refratária.

COMENTÁRIO DA QUESTÃO

A Reforma Psiquiátrica Brasileira consolidou uma mudança paradigmática no cuidado em saúde mental, substituindo o modelo hospitalocêntrico, centrado na internação psiquiátrica e na segregação do sujeito, por uma lógica territorial, comunitária e interdisciplinar. Nesse contexto, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), instituída pela Portaria nº 3.088/2011, organiza os serviços de saúde mental em diferentes níveis de atenção, priorizando o cuidado em liberdade, a reinserção social e a integralidade da assistência.

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) constitui o principal dispositivo estratégico dessa rede. Trata-se de um serviço territorializado, substitutivo à internação psiquiátrica, responsável pelo acompanhamento de pessoas com sofrimento psíquico intenso e persistente, inclusive decorrente do uso de álcool e outras drogas. O CAPS oferece modalidades de cuidado intensivo, semi-intensivo e não intensivo, definidas conforme a gravidade do caso, a necessidade clínica e o grau de autonomia do usuário. Desse modo, a alternativa “B” descreve corretamente a função desse serviço dentro da RAPS.

GABARITO: B