▪️ FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO SERVIÇO SOCIAL  
▪️ MATERIALISMO HISTÓRICO-DIALÉTICO  
▪️ SERVIÇO SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE  
▪️ ECONÔMIA POLÍTICA  
▪️ QUESTÃO SOCIAL  
▪️ PROJETO ÉTICO-POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL  
▪️ SEGURIDADE SOCIAL  
▪️ POLÍTICA SOCIAL  
▪️ LEI 8.212/91 (LEI DA SEGURIDADE SOCIAL E CF/88)  
▪️ PREVIDÊNCIA SOCIAL (LEI 8.213/91)  
▪️ PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO  
▪️ AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS  
▪️ PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS  
▪️ DIMENSÃO INVESTIGATIVA DO SERVIÇO SOCIAL  
▪️ PESQUISA SOCIAL  
▪️ CONSELHOS E CONTROLE DEMOCRÁTICO  
▪️ ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPERVISÃO  
▪️ INSTRUMENTALIDADE DO SERVIÇO SOCIAL  
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▪️ ENTREVISTA EM SERVIÇO SOCIAL  
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▪️ DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL  
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▪️ SELEÇÃO SOCIOECONÔMICA  
▪️ SERVIÇO SOCIAL E O CAMPO SOCIOJURÍDICO  
▪️ MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO  
▪️ SERVIÇO SOCIAL E EDUCAÇÃO  
▪️ SERVIÇO SOCIAL E SAÚDE  
▪️ PARÂMETROS PARA A ATUAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS NA SAÚDE  
▪️ SERVIÇO SOCIAL E TRABALHO  
▪️ MUNDO DO TRABALHO  
▪️ POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA  
▪️ TRABALHO INTERDISCIPLINAR, MULTIDISCIPLINAR E EM REDE  
▪️ DIMENSÃO SOCIOEDUCATIVA E FUNÇÃO PEDAGÓGICA DO SERVIÇO SOCIAL  
▪️ SERVIÇO SOCIAL E FAMÍLIA  
▪️ MOVIMENTOS SOCIAIS  
▪️ O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NAS INSTÂNCIAS PÚBLICAS DE CONTROLE DEMOCRÁTICO  
▪️ O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NAS EMPRESAS CAPITALISTAS E FUNDAÇÕES EMPRESARIAIS  
▪️ ATUAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
▪️ SERVIÇO SOCIAL E O TERCEIRO SETOR  
▪️ SERVIÇO SOCIAL E ÉTICA  
▪️ CÓDIGO DE ÉTICA DO ASSISTENTE SOCIAL (RESOLUÇÃO CFESS Nº 273/1993)  
▪️ LEI DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO (LEI Nº 8.662/1993)  
▪️ RESOLUÇÕES DO CFESS  
▪️ DIRETRIZES CURRICULARES  
▪️ DOCUMENTOS E CONTRIBUIÇÕES DO CFESS  
▪️ ESTATUTO DA PESSOA IDOSA (LEI 10.741/2003)  
▪️ POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO (LEI Nº 8.842/1994)  
▪️ ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13.146/2015)  
▪️ POLÍTICA NACIONAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (DECRETO Nº 3.298/1999)  
▪️ ESTATUTO DO ÍNDIO (LEI Nº 6.001/1973)  
▪️ ESTATUTO DA JUVENTUDE (LEI 12.852/2013)  
▪️ ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL (LEI 12.288/2010)  
▪️ ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8.069/90)  
▪️ SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO-SINASE (LEI 12.549/2012)  
▪️ SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA (LEI 13.431/2017)  
▪️ PLANO NACIONAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA  
▪️ LEI 8.242/91 (CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CONANDA)  
▪️ LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL (LEI Nº 12.318/2010)  
▪️ GUARDA COMPARTILHADA  
▪️ LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006)  
▪️ FEMINICÍDIO  
▪️ LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-LOAS (LEI 8.742/93)  
▪️ POLÍTICA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS E SUAS)  
▪️ TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS  
▪️ NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS (RESOLUÇÃO N° 33/2012)  
▪️ PARÂMETROS PARA ATUAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
▪️ LEI 8.080/90  
▪️ LEI 8.142/90  
▪️ DECRETO Nº 7.508/2011  
▪️ SERVIÇO SOCIAL E SAÚDE MENTAL  
▪️ LEI 10.216/2001  
▪️ NOB-SUS  
▪️ POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA (PNAB)  
▪️ POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA  
▪️ POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE CRIANÇA  
▪️ PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO SUS  
▪️ DECRETO N° 6.286, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 (PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE)  
▪️ SERVIÇO SOCIAL E A QUESTÃO DAS DROGAS  
▪️ SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (SISNAD)  
▪️ POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS-PNAD (DECRETO 9.761/2019)  
▪️ POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS  
▪️ PORTARIA 1.028/2005 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE  
▪️ POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (DECRETO 7.053/2009)  
▪️ POPULAÇÕES QUILOMBOLAS  
▪️ DECRETO Nº 5.626/2005  
▪️ CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR  
▪️ LEI Nº 14.532/2023  
▪️ CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988  
▪️ QUESTÕES RACIAL, DE GÊNERO, VIOLÊNCIA, FEMINISMO E MACHISMO  
▪️ POVOS TRADICIONAIS  
▪️ PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS  
▪️ LEI N° 13.935/2019  
▪️ PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA  
▪️ DECRETO Nº 12.128/2024  
▪️ LEI Nº 14.289/2022  
▪️ LEI Nº 12.711/2012 (LEI DE COTAS)  
▪️ POPULAÇÃO LGBTQIA+