QUESTÃO DO DIA 25/02/2026

Olá, Concurseiro, meu nome é Natália e sou professora de Serviço Social para concursos.

Hoje, vou comentar para vocês uma questão muito interessante. Certamente esse comentário te ajudará em seu processo de estudo e aprovação.

Deixe nos comentários se você entendeu a questão e qual próximo tema você quer ter questão comentada.

Não esquece de conferir ao final desse POST nossa indicação de material que te ajudará a chegar na APROVAÇÃO.

TEMA: LOAS

(INSTITUTO FÊNIX, PREFEITURA DE CERRO NEGRO - SC, 2026)

De acordo com o artigo 1º da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a assistência social é caracterizada como:

(A) política setorial desvinculada da Seguridade Social.

(B) política contributiva voltada à compensação salarial.

(C) política pública restrita à iniciativa privada e filantrópica.

(D) política de Seguridade Social não contributiva, direito do cidadão e dever do Estado.

(E) política social destinada exclusivamente a situações emergenciais.

COMENTÁRIO DA QUESTÃO

Base legal: Art. 1º da Lei nº 8.742/1993 (LOAS).

O artigo 1º da LOAS define que a assistência social integra a Seguridade Social, sendo uma política pública não contributiva, destinada a garantir mínimos sociais. Além disso, estabelece que a assistência social é direito do cidadão e dever do Estado, devendo ser realizada por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade para assegurar a proteção social.

Assim, a alternativa correta é aquela que expressa exatamente essa definição legal, destacando o caráter não contributivo, a inserção na Seguridade Social e o reconhecimento como direito e dever estatal, conforme previsto na legislação.

GABARITO: D.

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