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QUESTÃO DO DIA 02/02/2026

  • Foto do escritor: concurseiros de serviço social
    concurseiros de serviço social
  • 2 de fev.
  • 3 min de leitura

Olá, concurseiro!

O meu nome é Ana Kelly, sou professora de serviço social para concursos. Hoje, vou comentar para vocês uma questão muito interessante, tenho certeza que esse comentário te ajudará em seu processo de estudo e aprovação.


Deixe nos comentários se você entendeu a questão e qual próximo tema você quer ter questão comentada.

TEMA: LEI N° 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)

(AVANÇA-SP, PREFEITURA DE CABREÚVA-SP, 2026) De acordo com Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente):

(A) A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.

(B) A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, mas não durante o trabalho de parto.

(C) A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal e do trabalho de parto, apenas.

(D) A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do trabalho de parto e do pós-parto imediato, apenas.

(E) A gestante e a parturiente não têm direito a acompanhante.

COMENTÁRIO DA QUESTÃO

A questão cobra o direito ao acompanhante de acordo com o ECA, que em seu art. 8º, § 6º, da Lei nº 8.069/1990, diz expressamente: “A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.” Desse modo, o direito ao acompanhante abrange três momentos: pré-natal, trabalho de parto e pós-parto imediato.

GABARITO: A

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✔️Pesquisa Social

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✔️Projeto Ético-Político

✔️Família e Serviço Social

✔️Dimensões do Exercício Profissional

✔️Instrumentalidade e Instrumentos

✔️Estatuto da Criança e do Adolescente

✔️Estatuto da Pessoa Idosa

✔️Política Nacional do Idoso

✔️Estatuto da Pessoa Com Deficiência

✔️Estatuto da Igualdade Racial

✔️Lei Maria da Penha

✔️Lei do Autismo

✔️Bolsa Família

✔️PNAS/SUAS

✔️Decreto do BPC

✔️LOAS

✔️Serviço Social e Trabalho

✔️Código de Ética

✔️Lei de Regulamentação

✔️Resoluções do CFESS

✔️Lei 8.080/90

✔️Sistema Único de Saúde

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✔️Previdência Social

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Nº de página: 224

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