QUESTÃO DO DIA 12/02/2026

Olá, Concurseiro, meu nome é Natália e sou professora de Serviço Social para concursos.

Hoje, vou comentar para vocês uma questão muito interessante. Certamente esse comentário te ajudará em seu processo de estudo e aprovação.

Deixe nos comentários se você entendeu a questão e qual próximo tema você quer ter questão comentada.

TEMA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

(FAU, 2022, CISOP) Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente considera-se criança para efeitos desta lei:

(A) A pessoa até doze anos de idade incompletos.

(B) A pessoa com doze anos de idade completos.

(C) A pessoa com treze anos de idade incompletos.

(D) A pessoa com treze anos de idade completos.

(E) Nenhuma das alternativas acima está correta.

COMENTÁRIO DA QUESTÃO

De acordo com a lei n° 8.069/1990, art. 2°, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

GABARITO: A.

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✔️Planejamento e Avaliação

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✔️Dimensões do Exercício Profissional

✔️Instrumentalidade e Instrumentos

✔️Estatuto da Criança e do Adolescente

✔️Estatuto da Pessoa Idosa

✔️Política Nacional do Idoso

✔️Estatuto da Pessoa Com Deficiência

✔️Estatuto da Igualdade Racial

✔️Lei Maria da Penha

✔️Lei do Autismo

✔️Bolsa Família

✔️PNAS/SUAS

✔️Decreto do BPC

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✔️Serviço Social e Trabalho

✔️Código de Ética

✔️Lei de Regulamentação

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